Para que seja possível a matrícula de criança que não tenha completado a idade necessária até a data de corte, as conclusões dos laudos...

Os direitos dos munícipes que, embora não tenham sido diretamente atingidos por enchentes, ficaram ilhados, sem água encanada ou sem energia

Primeiramente, o locador tem o direito de ser notificado imediatamente sobre qualquer dano ao imóvel causado por enchentes...

Os direitos dos inquilinos em situações de enchentes e necessidade de desocupação do imóvel são assegurados pela legislação brasileira...

Já foram adotadas as medidas até então cabíveis, com o registro da ocorrência perante a autoridade policial.

Esse foi o entendimento do judiciário gaúcho em um caso envolvendo uma cliente do escritório e o BANRISUL.

A empresa BORRÚSSIA, famosa no RS pelos seus embutidos, foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 5mil por vender produto com inseto.

O Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre foi condenado a indenizar uma moradora da Zona Sul da Capital em quase R$ 30mil

A sentença concluiu que as imagens das câmeras de segurança “falam por si”, demonstrando que “a cor da pele” influenciou na abordagem

Justiça determina que banco cancele lançamentos no cartão de crédito de vítima de sequestro relâmpago.

REDE WALMART é condenada a indenizar consumidora que sofreu acidente no interior de uma de suas lojas.

Whatsapp, Telegram, SMS, telefonema, video-chamadas e troca de e-mails são algumas das diversas formas de consultar com um advogado!

As redes sociais viraram um verdadeiro palco para todo o tipo de intrigas e discussões acaloradas, levando muitas vezes ao desfazimento de a

Sete formas de sacar saldos do FGTS que você provavelmente não conheça. A epidemia de #coronavírus é uma delas.

Companhia de saneamento é condenada em R$ 5mil por demora no reparo de rede de esgoto.

Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento

Em uma sentença proferida em meados de 2019 a rede WALMART foi condenada a indenizar um cliente do escritório em R$ 3.000,00 por submetê-lo

O estelionato sentimental ou afetivo se configura quando uma pessoa se aproveita de um envolvimento emocional (geralmente um relacionamento

O tempo constitui em um bem que merece tutela do Judiciário. Vasta doutrina (e uma tímida jurisprudência) têm reconhecido que o...

Entrou em vigor hoje, 27/04/2020, a Lei nº 13.994/2020 que permite a realização de audiências de conciliação no âmbito dos Juizados...