Para que seja possível a matrícula de criança que não tenha completado a idade necessária até a data de corte, as conclusões dos laudos...

A sentença concluiu que as imagens das câmeras de segurança “falam por si”, demonstrando que “a cor da pele” influenciou na abordagem

Justiça determina que banco cancele lançamentos no cartão de crédito de vítima de sequestro relâmpago.

REDE WALMART é condenada a indenizar consumidora que sofreu acidente no interior de uma de suas lojas.

Companhia de saneamento é condenada em R$ 5mil por demora no reparo de rede de esgoto.

Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento

Em uma sentença proferida em meados de 2019 a rede WALMART foi condenada a indenizar um cliente do escritório em R$ 3.000,00 por submetê-lo

O estelionato sentimental ou afetivo se configura quando uma pessoa se aproveita de um envolvimento emocional (geralmente um relacionamento

Algumas modalidades de empréstimos pessoais consignados são na verdade contratos de cartão de crédito MASCARADOS